a condições inadequadas em que se encontra um dos recintos de acolhimento de cidadãos estrangeiros autuados em situação irregular, o Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa do Serviço de Migração e Estrangeiros, vem por esta via esclarecer o seguinte:

1. Como é do conhecimento público, estão em curso operações de prevenção e combate à imigração ilegal em toda a extensão do território nacional, com forte incidência ao combate do garimpo nas zonas diamantíferas, assim como a outras práticas que se configuram em transgressões administrativas, o que resultou num afluxo sem precedentes, de imigrantes irregulares no Centro de Detenção de Estrangeiros Ilegais (CDEI);

 2. Em várias ocasiões, durante o processo de repatriamento, a maioria dos referidos cidadãos, vendo frustradas as pretensões de permanecer ilegalmente no país, danificam de forma deliberada as infra-estruturas das naves de acolhimento, deixando-as numa situação de insalubridade;

3. O vídeo posto em circulação, foi gravado no lapso de tempo em que, constatadas as referidas anormalidades, se providenciavam acções de reabilitação do referido espaço, pelo que a situação actual do recinto é diferente daquela que foi exibida. Regularmente têm sido feitas obras de manutenção nas instalações do CDEI, sendo que, reiteramos o nosso engajamento no sentido de continuar a criar as melhores condições de habitabilidade naquele estabelecimento;

4. Por último, é fundamental realçar que, os imigrantes ilegais não permanecem no  CDEI por um período superior há um mês. Somente se excede este período, nos casos da decorrência de processos-crime de natureza migratória.    

O GABINETE DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E IMPRENSA DO SME, EM LUANDA, AOS 23 DE MAIO DE 2019.