Com propósito de se estabelecer mecanismos que visam contribuir para eficácia da Política Migratória Nacional, procedeu-se no dia 15JUL19, no auditório do Instituto Superior de Relações Internacionais – ISRI, a abertura do Curso de capacitação em Práticas Consulares, destinado à Oficiais de ligação de Imigração.

Presidiu o referido acto, o Director Geral Adjunto do Serviço de Migração e Estrangeiros, Comissário de Migração, João Fortunato Machado, ladeado pelo Director Adjunto para Área Cientifica do ISRI, Dr. Matias Pires. 
Na sessão de abertura, os Oficiais de Ligação de Migração, foram agraciados com uma aula magna, subordinada ao tema; “ A importância do Oficial de Ligação de Imigração na Gestão dos Fluxos Migratórios”, ministrada pelo Inspector Superior Coordenador do SEF e Oficial de Imigração Junto da Embaixada de Portugal em Angola, José Van Der Kellen.

No decurso da aula, o prelector explicou que para além das questões ligadas a diplomacia, o Oficial de Ligação de Imigração, “ tem também essencialmente, a função de aconselhar e dar parecer sobre determinados tipos de actos migratórios na MDC ou embaixada designado, bem como, de estabelecer relação com as congéneres de formas a regularem em conjunto os diversos tipos de fluxos migratórios ou outras dificuldades que possam ocorrer nas fronteiras de ambos os países.

Segundo o Director Geral Adjunto do SME, “ o Órgão desde sempre viu-se na necessidade de colocar Oficiais de Ligação de Imigração ao nível das Missões Diplomáticas e Consulares, por formas a dar tratamento ou responder as questões de ordem migratória. Por esta razão, estamos a desenvolver uma acção conjunta com o MIREX no que tange a formação dos Oficiais de Ligação de Imigração , com intuito de se efectivar o mais rápido possível este desígnio”.

No encalço, a entidade reforçou ainda, que “ a urgência do cumprimento deste desiderato emana de uma orientação do Titular do Poder Executivo, exarado no Decreto nº 274/18, de 26 de Novembro”.

De realçar que, durante 60 dias, os formandos serão capacitados em matérias ligadas a: Relações Internacionais, Direito Internacional, Informação e análise, Gestão dos Fluxos Migratórios e Línguas Estrangeiras.

PELA LEGALIDADE E PELA INTEGRIDADE!

GABINETE DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E IMPRENSADO SME EM LUANDA, 16 DE JULHO DE 2019.