Os Ministros do Interior, Eugênio César Laborinho e dos Recursos Minerais e Petróleos, Diamantino Azevedo, inauguraram, na tarde desta Sexta-feira, 20/12, em Luanda, um Posto de Atendimento do Serviço de Migração e Estrangeiros, que se vai dedicar ao tratamento de questões migratórias dos investidores do sector dos recursos minerais e petróleos.
Construído e apetrechado no edifício do Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos, na avenida 4 de Fevereiro, Marginal de Luanda, o novo posto do Serviço de Migração e Estrangeiros, passa a solucionar, desde já, todas as dificuldades que os investidores do sector enfrentavam até à data.
Com 4 balcões, uma sala de espera e gabinetes para os mais variados serviços, o posto conta ainda com uma dependência bancária para facilitar, segundo explicações, movimentações bancárias, indispensáveis àquele serviço.
O Ministro do Interior, Eugênio César Laborinho, que cortou a fita, considerou a instalação do posto, uma mais valia e se insere na estratégia do governo, dirigido pelo Presidente da República, João Lourenço, em captar o investimento estrangeiro.
“O executivo angolano, liderado pelo Camarada Presidente, João Manuel Gonçalves Lourenço, tem na sua agenda a melhoria do ambiente de negócios e com vista a atrair maior investimento estrangeiros, temos trabalhado com vários sectores que intervêm para que este desiderato seja um facto, prova disto, é a inauguração deste Posto de Atendimento, que permitirá aos investidores do sector dos recursos minerais e petróleos solicitarem os actos migratórios para os cidadãos estrangeiros, de forma simplificada e célere, nos termos da Lei 13/19 de 23 de Maio, Lei sobre o Regime Jurídico dos Cidadãos Estrangeiros da República de Angola”. Referiu o dirigente.
Em acto contínuo, disse que “com a implementação deste Posto, poderemos atender a demanda de actos migratórios para estrangeiros do sector, sendo certo que, o processo de tramitação documental, desde o pedido de parecer até a concessão dos actos serão tratados todos os processos no mesmo local, diminuindo assim, a burocracia e a morosidade na autorização.
Associado a este facto, é que hoje, já é uma realidade a isenção e simplificação de vistos de entrada em Angola por parte de muitos cidadãos estrangeiros e outros que têm visitado o território nacional, aproveitando, deste modo, outras medidas paralelas levadas a cabo pelos departamentos ministeriais que se consubstanciam num bom ambiente de negócios e o turismo, usufruindo, assim, da beleza natural que o país oferece. Concluiu, Eugênio Laborinho.
Por seu turno, o anfitrião do evento, Diamantino Azevedo, reconheceu a importância dos serviços migratórios no âmbito do ministério que dirige.
“Vamos contar com a vossa parceria para nos ajudar a resolver problemas com que muitos dos investidores deste sector se debatem. Diamantino de Azevedo acrescentou que este acto é um bem para a indústria, é um bem para o nosso país, de forma a que se possa cumprir com a legislação em vigor, que é a emissão de vistos. Disse, igualmente, que somente trabalhando em conjunto poder-se-á resolver os problemas que enfrentamos” frisou!
De realçar que, testemunharam o referido evento, o Secretário de Estado do MIMPET, o Director Geral do do SME, Membros do Conselho Consultivo dos dois Departamentos Ministerias, do SME, Directores e operadores do sector.

Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa do SME, Em Luanda, ao 20 de Dezembro de 2019.-