A Comissão Técnica do Conselho Nacional de Refugiados realizou na manhã de hoje (19.Fev.20), na sala de Reuniões do edifício Sede do SME, uma sessão de trabalho com o objectivo de materializar a Cláusula de Cessação do estatuto de refugiados das comunidades ruandesa, serra leonesa e liberiana.

Presidiu o encontro o Director-Geral Adjunto do Serviço de Migração e Estrangeiros, Comissário de Migração Tomé Cuanga João, em representação do presidente do Conselho Nacional de Refugiados (CNR), o Comissário de Migração Principal João António da Costa Dias.

Na referida reunião, a Comissão analisou e discutiu minuciosamente a proposta do Plano de Asseguramento de Registo e Identificação dos Cidadãos abrangidos pela Clausula de Cessação, bem como outras questões especificas relativas ao processo.

Após profundas reflexões os Membros determinaram, que o processo decorrerá num período de 6 meses, compreendidos entre Março a Agosto do ano em curso, em todas as Direcções Províncias do SME, com excepção de Luanda, onde será efectuado nos Postos Atendimentos do Rangel, Viana e Cabo Ledo.

De realçar que fazem parte desta Comissão os Ministérios do Interior (SME e PN); Saúde; Relações Exteriores; Defesa Nacional; Finanças; Justiça e Direitos Humanos; Administração do Território e Reforma do Estado; Administração Pública, Trabalho e Segurança Social; Família e Promoção da Mulher; Família e Promoção da Mulher; tendo como observador, o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados ( ACNUR ) e parceria da OIM.

SME, PELA LEGALIDADE E PELA INTEGRIDADE!

GABINETE DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E IMPRENSA DO SME, EM LUANDA, EM 19 DE FEVEREIRO DE 2020.-