O Director Geral do Serviço de Migração e Estrangeiros, Comissário de Migração Principal João António da Costa Dias “Jó Costa”, recebeu em audiência na manhã desta terça-feira, na Sala de reuniões do EdifÍcio Sede, o Embaixador do Reino da Bélgica acreditado em Angola, Dr. Josef Smets.

A visita visou o estreitamento dos laços de cooperação entre as duas instituições, bem como promover a colaboração nos mais variados domínios, sobretudo no sector migratório.

No encontro foram abordados vários assuntos de interesse comum, mormente a Situação dos  angolanos Residentes na Bélgica e vice-versa, Acordos Bilaterais Existentes entre os dois Estados,  a Cooperação no Domínio do Ensino (na perspectiva da Escola Nacional de Migração – ENAMI), a Simplificação dos Procedimentos para Atracção do Investimento Estrangeiro, o Tráfico de Seres Humanos, bem como a Tendência Crescente de Requisição de Estatuto de Refugiados na Bélgica por parte de cidadãos angolanos nos últimos tempos.

No que toca aos dois últimos pontos, o Director Geral do SME fez saber que “não existem no país situações que obrigam os cidadãos nacionais a requerer asilo, tendo em conta o contexto de paz efectiva desde o ano de 2002, porém foi manifestado o interesse de se estabelecer uma melhor coordenação com a instituição migratória congénere, de formas a serem estudados mecanismos de se desencorajarem as referidas práticas, uma vez que muitos dos cidadãos envolvidos, evocam situações que o país não vive, denegrindo de certa forma a imagem de Angola.

Quanto ao tráfico de seres humanos, a entidade sublinhou que o facto constitui uma preocupação para o Governo, razão pela qual as orientações expressas, vão no sentido de se imprimir maior rigor no controlo da transposição da fronteira, sobretudo em situações que envolvem crianças e gestantes. Por fim, foi apelado a necessidade de se intensificar a comunicação com o homólogo, bem como criar canais privilegiados para coordenação e execução das acções de interesse comum, com vista a mitigação dos crimes de natureza migratória e outros actos nocivos.

Por conseguinte, as partes manifestaram-se disponíveis em colaborar naquilo que for necessário para satisfação do interesse comum. De referir que, participaram do encontro os Directores do GCII e do GIC/SME, representante do GIC/MININT e o Primeiro Secretário da Embaixada da Bélgica em Angola Dr. Gillis Oshe.