a Rede Angolana de Protecção ao Refugiado e Requerente de Asilo, organizou nesta Quarta-feira, 07 de Outubro do corrente ano, no salão nobre da Universidade Católica de Angola, a 3.ª Conferência sobre o Direito dos Refugiados e Imigrantes em Angola.

De acordo com o Sr. Neidy Lamberdi, representante do Secretariado Executivo desta organização, os objectivos deste encontro, visou a consciencialização da comunidade sobre a necessidade de promover e garantir os direitos humanos dos refugiados; promover o respeito pela diversidade cultural e religiosa; promover a interculturalidade e o desenvolvimento integral de todas as pessoas acolhidas.

A mesa do presídio foi composta pela Srª. Ana Scaltone Ferreira, representante do Alto Comissariado da Nações Unidas para os Refugiados; Babá Djay, representante da comunidade dos refugiados em Angola, e pelo Comissário de Migração, Simão Milagres, Director do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa do SME, em representação do Director Geral deste órgão.

“A situação dos refugiados em Angola”, e “O papel do Estado na protecção e integração dos refugiados e garantia dos direitos destes”, foram as duas linhas temáticas que orientaram a referida conferência.

Na sua intervenção, a representante do ACNUR fez saber que, as comunidades de refugiados encontravam-se espalhadas em todo território nacional, com maior incidência para a capital do país, aonde foi criado o primeiro campo de acolhimento de refugiados, isto é, no município de Viana.

Em termos operacionais, o ACNUR subdivide o grupo de refugiados em dois grupos: o grupo regular – aqueles que residem no país há muitos anos e que, no entanto, continuam com o estatuto de requerente de asilo, sendo este grupo composto por cidadãos de diversas nacionalidades, com maior incidência para pessoas provenientes da República Democrática do Congo.

Ainda de acordo com a representante do ACNUR, o grupo “Kassai 2017”, que surgiu como consequência dos últimos acontecimentos na RDC, tem características particulares, pelo facto dos mesmos terem recebido o estatuto de refugiado logo à chegada. A maioria dos integrantes deste grupo encontra-se no assentamento do Lôvua, na província da Lunda-Norte.

O representante da comunidade dos refugiados em Angola, aquando da sua intervenção, apresentou algumas preocupações que os seus representados enfrentam no dia-a-dia, sobre tudo no que tange ao registo dos seus filhos, no acesso aos serviços bancários, dentre outros.

Em resposta, o Director do GCII/SME, para além de uma breve preleção sobre “o papel do Estado na integração dos refugiados e na garantia dos direitos fundamentais dos imigrantes”, esclareceu sobre os processos em curso, da iniciativa do SME, que visam mitigar as preocupações desta comunidade.

O discurso de abertura esteve ao cargo do padre, Jerónimo Canhinga, em representação do magnífico reitor da Universidade Católica de Angola e o discurso de encerramento foi proferido pela Srª. Laura Macedo, representante da ONG Omunga.