de hoje 10.Nov.20, na sala principal de reunião do SME, a 3ª Reunião Extraordinária, com vista a análise e avaliação dos procedimentos do processo de registo e cessação do estatuto de refugiado.

O referido encontro foi orientado pelo Director-Geral Adjunto do SME, Comissário de Migração Marcelino Caetano e contou com a presença dos Membros da Comissão Técnica do CNR, bem como do presidente da Comunidade de Refugiados e Requerentes de Asilo em Angola, Sr. Baba Njai e representantes dos refugiados das comunidades abrangidas na cláusula de cessação, designadamente liberiana, ruandesa e serra-leonesa.

De acordo com a agenda de trabalho, o grupo analisou minuciosamente questões relativas aos Procedimentos dos Modelos de Registos no âmbito do Processo da Cláusula de Cessação do Estatuto de Refugiado, assim como, os Locais ou Pontos de Registos. No que tange aos modelos de registo, o grupo apreciou três tipologias, nomeadamente o modelo de atestado de registo para integração local, para o repatriamento voluntario e de instalação num país terceiro.

Quanto aos locais de registo, o Coordenador do encontro Comissário de Migração Marcelino Caetano avançou que “em Luanda foram identificados três pontos, nomeadamente o Posto da Cidadela Desportiva, o Posto Zona Económica Especial e por último o Posto do Cabo-Ledo, entretanto, nas demais províncias o processo decorrerá nas Direcções Provinciais”.

De referir que, a data oficial da abertura do processo será anunciada em breve, em sede de Reunião Plenária pelo presidente do Conselho Nacional para os Refugiados, Comissário Principal de Migração João António da Costa Dias.