manhã de terça-feira, 13 de Outubro, as instalações da Direcção Provincial do SME/Cunene. O Magistrado do Ministério Público foi recebido pelo Sub-Comissário de Migração, Silvestre Apolinário Cassinda.

Depois dos cumprimentos de boas vindas, o Director Provincial do SME/Cunene, manifestou a total disposição em colaborar com aquela entidade, tendo em seguida apresentado o memorando sobre o estado organizacional e funcional do SME.

Na ocasião o titular da PGR na Província apresentou aos membros do Conselho do SME, o novo procurador da República junto do SME, o Dr. Aristides Pimentel, em substituição do representante do Ministério Público cessante junto do SME, o Dr. Fernando Miguel.

Após as considerações seguiu-se com uma visita guiada à Direção Província e ao Posto Fronteiriço de Santa Clara, Durante a visita, foram constatados e avaliados diversos aspectos, dos quais: O nível de organização e funcionamento do SME durante o período da Covid-19; procedimentos sobre a autuação de imigrantes em conflito com a Lei até a sua expulsão, método de instrução e tramitação processual relacionados a imigrantes ilegais e cidadãos angolanos que auxiliam a imigração ilegal; Tendências de tráfico de seres humanos; Mecanismos de controlo sobre cidadãos Oeste africanos em conflito com a Lei migratória, postos sob Termo de Identidade de Residência neste período de pandemia; entre outras.

Em gesto de cooperação, o titular da PGR manifestou total disponibilidade em continuar a estender os seus serviços junto do SME.