O Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa do Serviço de Migração e Estrangeiros, com vista a esclarecer a opinião pública nacional sobre as razões que estão na base dos atrasos que se verificam na emissão e atribuição do Passaporte Ordinário, bem como dirimir as dúvidas, interpretações erróneas e aproveitamento indevido por parte de pessoas de má fé, leva ao conhecimento geral o seguinte:

1. O processo de produção do Passaporte Normal passa pela utilização de um conjunto de consumíveis não produzidos no país, adquiridos junto de um fornecedor no mercado internacional mediante pagamento em divisas;

2. Tendo em consideração a actual conjuntura económica que o país atravessa, o SME registou uma redução significativa na quantidade de consumíveis em stock, por um lado por razões de ordem financeira e, por outro, pelo nefasto impacto da pandemia da Covid-19, que afectou a capacidade de produção dos fornecedores, não havendo, no momento, condições técnicas para a emissão regular de passaportes, reservando-se a possibilidade do atendimento célere de casos considerados prioritários devidamente fundamentados, nomeadamente saúde, estudo e em missões oficiais;

3. Nestes termos, diligências estão a ser encetadas junto das instâncias competentes, no sentido de serem colmatados os referidos constrangimentos.

4. O SME, lamenta pelos constrangimentos causados, apela a calma e reitera o seu compromisso de tudo fazer para a superação dos transtornos em causa, no mais curto espaço de tempo.    

GABINETE DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E IMPRENSA DO SME, EM LUANDA, AO 29 DE JULHO DE 2021.         

O DIRECTOR

SIMÃO MILAGRES DOS SANTOS TCHITUNGO

*Comissário de Migração*