No âmbito do programa de formação levado a cabo pela Direcção Geral do Serviço de Migração e Estrangeiros, a Direcção Provincial do SME no Huambo, promeveu na manhã de ontém 14.Jul.21, uma acção formativa em matéria de “Contecioso Laboral e Formas de Ressolução de Conflitos no local de Serviço”.

A acção visou dentre outros aspectos capacitar os efectivos sobre o funcionamento da jurisdição laboral, bem como elevar os conhecimentos e as competências para melhor prevenir e gerir de forma eficaz os contenciosos laborais.

Moderou o tema, o Intendente de Migração, José Maria Paulo, Chefe do Departamento de Inspecção da Direcção provincial do SME.

Na ocasião, o prelector começou por definir o conceito de Contencioso Laboral, como sendo a manifestação de uma relação jurídica controvertida entre partes, fruto da violação de um regulamento, não obstante mencionar as tipologias das situações causadoras de conflitos laborais e formas de às solucionar.

Participaram do acto um total de 35 efectivos, dentre os quais Membros do Conselho de Direcção local do SME.