O Serviço de Migração e Estrangeiros e o Instituto das Comunidades Angolanas no Exterior e Serviços Consulares, promoveram na tarde de hoje 20. Ago.21, na sala de reuniões do edifício sede do SME, um encontro de reflexão técnica sobre os procedimentos de concessão de vistos na República de Angola.

A reunião foi orientada pelos titulares dos respectivos Órgãos, nomeadamente o Comissário de Migração Principal, João António da Costa Dias, Director Geral do SME e Júlio Maiato, Director do ICAESC.

A reunião contou ainda com a presença prestimosa do Presidente do Conselho de Administração da AIPEX, Dr. António Henriques da Silva.

O acto objectivou dentre outros aspectos, auscultar os representantes das missões diplomáticas e consulares de Angola, com vista a actualização e uniformização dos procedimentos na concessão de vistos, principalmente a categoria de vistos de Investidor, de trabalho e de turismo/Negócio.

Durante o encontro, foram apresentadas e analisadas questões relativas a Política de Vistos; Limites e Protecção do Sector Produtivo; Interpretação da Legislação Aplicável; Instrutivos e Constrangimentos na Concessão de Vistos de Entrada pelas MDCs, bem como o Sistema de Emissão de Vistos (SAVIS).

Na sua intervenção, o responsável máximo do Órgão gestor das actividades migratórias no país, Comissário de Migração Principal João António da Costa Dias, fez saber que no que concerne a atribuição de vistos de trabalho, residência e permanência, o SME, tem dado prosseguimento a homologação dos pedidos remetidos pelas MDC`s, mediante conformação com os requisitos legais, ao passo que, ao nível do Visto de Investidor, o Órgão é dependente da aprovação por parte da entidade competente, do respectivo investimento, intervindo apenas na etapa final, salvo em situações de excepção devidamente previstas por Lei.

“No âmbito da promoção do turismo e do investimento privado, o SME nos últimos dois anos emitiu um total de 60.942 Vistos de Trabalho, 498 Vistos de Investimento, 28.930 Vistos de Turismo solicitados via online e 13.688 Vistos de Fronteira” referiu.

No final do acto, o Director do ICAESC na sua alocução enfatizou que o exercício ora realizado constitui uma marca, por se configurar num canal de diálogo, onde a partir do qual os órgãos que intervêm na problemática da concessão de vistos vão entrosar-se cada vez mais, possibilitando assim, maior dinamismo e resposta em tempo oportuno aos desafios contextuais.

De referir que, o encontro decorreu em formato híbrido (presencial e por vídeo-conferência), e contou com a presença dos Representantes dos Postos Consulares de Angola, Membros do Conselho Consultivo do SME, Representes do MAT, Casa de Segurança do Presidente da República, Mirex e distintos Órgãos de Defesa e Segurança.