O Comissário de Migração, João Joveth Ângelo, Director Provincial do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) em Cabinda, reafirmou nesta Quarta-Feira, 29 de Dezembro de 2021, que o combate cerrado a imigração ilegal na província, continuará a ser uma prioridade absoluta do Órgão em 2022.

O pronunciamento foi feito na parada geral que marcou a última comunicação do Director Provincial aos efectivos à distintos níveis, cujo objectivo foi apresentar o balanço das actividades desenvolvidas durante o ano de 2021 e mobilizar as forças para a segunda fase do asseguramento a quadra festiva.

Durante o ano de 2021, o Director destacou dentre várias acções desenvolvidas, o afastamento do território nacional de 7.676 cidadãos estrangeiros de diversas nacionalidades, destes: 7.580 por determinação administrativa e 96 judicial, com maior incidência aos Congoleses Democráticos com 7.380 e 288 da República do Congo.

No domínio dos actos migratórios de nacionais e estrangeiros, foram emitidos durante o período em referência, 1.022 passaportes; foram concedidos, 521 vistos diversos, destes: 80 autorizações de residência, 259 vistos de trabalho, 60 visto de permanência temporária, 102 vistos de turismo e 20 vistos de curta duração.

Quanto as penalizações migratórias, o dirigente referiu que foram abertos 24 processos, que culminaram com a aplicação e consequente pagamento de 46 multas, à empresas e singulares.

No quadro de pessoal, durante o ano de 2021, 109 efectivos beneficiaram de promoções sendo 11 Oficiais Superiores, 78 Subalternos, 18 Subchefes e 02 Agentes de Migração, todavia, o titular do SME em Cabinda salientou que o Órgão local e central estão empenhados para gradualmente ir se reajustando sempre que houver uma janela financeira as patentes, fundamentalmente aquele com muito mais tempo nos postos.

No domínio de infraestruturas, disse existir um processo de reavaliação das obras em curso, principalmente os postos de fronteiras e travessias para conferir maior dignidade aos efectivos ali colocados.

O acto ficou marcado ainda com a recepção calorosa de 5 especialistas que frequentaram recentemente uma formação de especialidade na Escola Nacional de Migração, trazendo na bagagem 2 diplomas de mérito e segudamente procedeu-se a outorga de diplomas de mérito aos efectivos mais destacados durante o ano, bem como a troca de presentes, ou seja “Amigo Oculto”.

Testemunharam o acto, o Inspetor Provincial do MININT, Superintendente, Celestino Mesceles, Oficiais Superiores, Subalternos, Subchefes e Agentes de Migração dos distintos Órgãos desta Direcção provincial.