O Serviço de Migração e Estrangeiros, comemorou nesta Terça-Feira, 19 de Abril de 2022, o seu 46° com jubilo e determinação nos desafios contextuais, apostando na modernização, digitalização e controlo dos fluxos migratórios.

O acto central, teve lugar no Auditório da Escola Nacional de Migração, sito no km 30/Viana e foi presidido por sua Excelência o Ministro do Interior, General Eugênio César Laborinho.

Fizeram parte do presidium, o Vice-governador de Luanda, para o Sector Economico, Dr. Lino Sebastião, o Procurador-Geral da República Junto do SME, Dr. Tomás da Silva Rodrigues Chingongo e o Director-Geral do SME, Comissário de Migração Principal João António da Costa Dias.

Na sua intervenção, o responsável do SME, após reconhecer o contributo prestado pelos distintos quadros na edificação do Serviço, fez saber que no Quinquênio preste a terminar (2017-2022), o Serviço tem atravessado momentos atípicos, relacionados com os desafios económicos e financeiros, agravados pela situação da pandemia da Covid-19, mas ainda assim, com a sabia direcção do Ministro do Interior, foi possível a materialização de diversas acções de importância capital para o Órgão, quer no domínio da formação, tecnologias, actos migratórios, assim como, na progressão da carreira de milhares de efectivos, consolidando deste modo, o processo evolutivo.

De acordou com o titular, perspectiva-se para breve, dentre outras realizações, a Colocação dos Oficiais de Ligação de Migração, nos Principais Postos Consulares; o Recenseamento Geral dos Cidadãos Estrangeiros na República de Angola, bem como a Atribuição de Novos Documentos de Identificação de Viagem, com vista a actualização dos Dados Estatísticos e melhor Integração local dos Imigrantes; bem como, a Implementação do Passaporte Electrónico Angolano; o Desenvolvimento e a Implementação do Sistema de Registo de Gestão de Refugiados e Requerentes de Asilo; Actualização dos Actuais Sistemas de Controlo de Fronteiras e Permanência de Estrangeiros; a Construção de Infra-estruturas de Apoio a Actividade Migratórias, nomeadamente Sedes Províncias, Participação na Implementação do Projecto UNIVISA, assim como, na Aprovação do Acordo sobre a Mobilidade no Espaço da CPLP.

Por sua vez, o presidente do acto, General Eugénio César Laborinho, após enumerar as diversas realizações desenvolvidas pelo SME nos últimos anos, reconheceu que ainda há muito por se fazer, sobretudo no domínio dos recursos humanos, da construção de infra-estruturas em todo o país, bem como da modernização dos serviços.

No que concerne aos desafios do momento ao nível do Serviço, o governante ressaltou a situação da morosidade na emissão dos passaportes ordinários nacionais, pelo facto de afectar directamente a vida e a mobilidade dos cidadãos que pretendam se deslocar ao exterior do país.

Relativamente a está questão, o titular da pasta do Interior, assegurou que está a ser desenvolvida um conjunto de acções para se ultrapassar o mais breve possível, os constrangimentos vividos pelos cidadãos , para obtenção do passaporte.

Pelo que, aproveitou a ocasião para exortar ao SME, a adopção de medidas eficazes de controlo e fiscalização das nossas fronteiras, bem como prosseguir com a materialização do processo de desburocratização dos serviços, implementando o SIMPLIFICA, no sentido de facilitar a entrada ao país de potenciais investidores estrangeiros e promover o turismo.

Por conseguinte, o acto foi marcado por vários momentos, a destacar a inauguração do novo Posto de Atendimento do SME no Município do Cazenga, a fotografia de família, as actuações musicais, poesia, entrega de certificados de méritos e de reconhecimento, imposição de patentes, corte do bolo e o almoço de confraternização.

Importa referir que, testemunharam a cerimónia, o Secretario de Estado do Interior para o Asseguramento Técnico, Salvador José Rodrigues, o Inspector-Geral do Minint, Comissário-Chefe José Paulino Cunha da Silva, representantes dos Órgãos Executivos do Minint, Directores-Gerais Adjuntos do SME, Membros do Conselho Superior da PNA, Membros do Conselho Consultivo do SME, representantes da AIPEX, da AGT, do ACNUR e efectivos em geral.