AUTORIDADES MIGRATÓRIAS DO CUNENE E DAS REGIÕES DE OSHANA E OSHICOTO AVALIAM A SITUAÇÃO DA FRONTEIRA APÓS 100 DIAS DE FUNCIONAMENTO NO REGIME DE 24 HORAS

#CUNENE – O Director Provincial do Serviço de Migração e Estrangeiros no Cunene, Subcomissário de Migração, Afonso Gongololo Catenguela, manteve, recentemente, um encontro de trabalho com o seu homólogo Namibiano, Subcomissário de Migração, Chrispin Kamwi, responsável da autoridade Migratória nas Regiões de Oshana, Oshicoto e Ohagwena.

O encontro que teve lugar na sala de reuniões da Delegação da Administração Geral Tributária (AGT), em Santa Clara, visou analisar a situação da fronteira comun, após os 100 dias de funcionamento no regime de 24/24 horas, bem como reforçar os laços de cooperação institucional.

Durante a reunião, as partes abordaram pormenoridamente a situação da mobilidade dos cidadãos ao longo da fronteira comum, com maior incidência ao movimento de entrada e saída dos residentes fronteiriços.

Ressaltaram ainda, a necessidade da redefinição de estratégias que visam a facilitação na circulação de pessoas e bens, tal como a intensificação do rigor no controlo dos documentos de viagem, sobretudo, nos casos que envolvem menores de idade.

Na sua alocução, o Director Provincial do SME ressaltou ainda a boa coordenação de trabalho existente entre as autoridades migratórias dos dois países, facto que tem proporcionado maior eficiência e eficácia na gestão dos Postos de fronteiras.

Todavia, a autoridade Angolana sugeriu a necessidade de se manterem vigilantes e redobrarem os esforços sempre que necessário, no sentido de se disuadir comportamentos ou práticas ilícitos ao longo da fronteira comum.

Por sua vez, a autoridade Namibiana garantiu continuar a colaborar naquilo que for necessário para a garantia da segurança dos dois países e da satisfação das necessidades dos respectivos cidadãos, dentro dos procedimentos legais.

No final do encontro o titular do SME no Cunene sublinhou os que encontros desta natureza permitem resolver situações pontuais que podem inquietar as partes, pelo que sugeriu a realização, de forma periódica, de acções operativas conjuntas na orla fronteiriça.

De salientar que, fizeram parte do encontro representantes dos distintos Órgãos que operam nos Postos de Fronteira, de ambas as partes.

Publicado em: 01/10/24