na Província do Cuando Cubango, Aaron N. Kaupitwa efetuou uma visita ao Subcomissário de Migração, Laureano Dias dos Santos, Director provincial do SME naquela Província, com objectivo dar a conhecer as novas medidas do Decreto Presidencial Namibiano sobre o estado de Calamidade em virtude da pandemia da COVID-19, recaído aos cidadãos Namibianos que se encontram no exterior daquele país.
De acordo com asa referidas medidas, “Todos os cidadãos Namibianos que se encontram no exterior deste País em decorrência da COVID-19, podem regressar, sem necessidade de apresentar o teste da COVID-19”
Dentre vários aspectos, foi abordadsa a situação de 12 cidadãos Zimbabwianos, que tendo sido autorizados a abandonar o território nacional, desejam usar o território Namibiano como trânsito para o Zimbabwe. Foi de igual modo debruçada a preocupação dos estudantes angolanos que pretendem deslocar-se à Namíbia, a fim de retomarem as aulas, bem como, informada sobre a situação de cidadãos namibianos e angolanos, presos em ambos os países.
O SME na província do Cuando Cubango, controla 33 cidadãos namibianos impedidos de regressar ao país origem em virtude da COVID-19.
No fim da visita, o Director provincial do SME/Cuando Cubango prestou informações sobre o disposto no artigo 8º (Defesa e controlo sanitário das fronteiras) do Decreto Presidencial nº 276/2020 de 23 de Outubro, sobre as Medidas Excepcionais e temporárias a vigorar durante a situação de Calamidade Pública declarada pelas autoridades angolanas, no âmbito do combate à Covid-19.
Publicado em: 29/11/20