No âmbito das acções de fiscalização e controlo da permanência, os efectivos da Direcção Provincial do Serviço de Migração e Estrangeiros no Zaire, efectuaram neste final de semana último, a detenção e concomitantemente a expulsão de 36 cidadãos da República Democrática do Congo, por entrada e permanência ilegal, como previsto no artigo 99° da Lei n° 13/19 de 23 de Maio, sobre o Regime Jurídico dos Estrangeiros em Angola.
Vale frisar que, depois de observado os pressupostos legais, os aludidos saíram administrativamente, por via do Posto de Fronteira fluvial de Kimbumba, Município do Soyo.
Publicado em: 16/11/21