AUTORIDADES MIGRATÓRIAS DE ANGOLA E DA RDC REFORÇAM LAÇOS DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL

#REDACÇÃO – Decorre de 27 a 29 de Setembro do ano em curso, na cidade de Kinshasa, Capital da República Democrática do Congo, a reunião bilateral entre às autoridades migratórias das Repúblicas de Angola e da RDC, visando o fortalecimento dos laços de cooperação entre os dois países, no que respeita à gestão das fronteiras e a circulação de pessoas e bens.

A delegação angolana é encabeçada pelo Comissário de Migração Principal, João António da Costa Dias, Director-Geral do Serviço de Migração e Estrangeiros – SME, e a congolesa é chefiada pelo Sr. Roland Kwashantal Chiroha, Director-Geral da Direcção Geral de Migração – DGM.

O encontro visa de igual modo, facilitar o diálogo sobre as questões migratórias, promovendo uma troca de informações para garantir uma mobilidade segura e ordenada, estabelecer mecanismos eficazes para resolver incidentes, bem como aprofundar a implementação dos acordos migratórios existentes, ajustando-os às realidades actuais de ambos os países.

Por conseguinte, de acordo com a agenda de trabalho, durante três dias serão avaliados vários assuntos de interesse comum, designadamente o Acordo sobre a Circulação de Pessoas ao Longo da Fronteira Comum, assinado em Luanda a 16 de Setembro de 2020; o Acordo de Supressão de Vistos para Passaportes Diplomáticos, de Serviço ou Especiais, assinado pelos Governos de Angola e da RDC a 11 de Fevereiro de 2015;

3; assim como os Incidentes registados na fronteira entre os dois países, visando o reforço das medidas de cooperação e de segurança.

Publicado em: 01/10/24