AUTORIDADES MIGRATÓRIAS DO CUNENE E DAS REGIÕES DE OSHANA E OSHICOTO AVALIAM A SITUAÇÃO DA FRONTEIRA APÓS 100 DIAS DE FUNCIONAMENTO NO REGIME DE 24 HORAS

O Director Provincial do Serviço de Migração e Estrangeiros no Cunene, Subcomissário de Migração, Afonso Gongololo Catenguela, manteve, recentemente, um encontro de trabalho com o seu homólogo Namibiano, Subcomissário de Migração, Chrispin Kamwi, responsável da autoridade Migratória nas Regiões de Oshana, Oshicoto e Ohagwena.

O encontro que teve lugar na sala de reuniões da Delegação da Administração Geral Tributária (AGT), em Santa Clara, visou analisar a situação da fronteira comun, após os 100 dias de funcionamento no regime de 24/24 horas, bem como reforçar os laços de cooperação institucional.

Durante a reunião, as partes abordaram pormenoridamente a situação da mobilidade dos cidadãos ao longo da fronteira comum, com maior incidência ao movimento de entrada e saída dos residentes fronteiriços.

Ressaltaram ainda, a necessidade da redefinição de estratégias que visam a facilitação na circulação de pessoas e bens, tal como a intensificação do rigor no controlo dos documentos de viagem, sobretudo, nos casos que envolvem menores de idade.

Na sua alocução, o Director Provincial do SME ressaltou ainda a boa coordenação de trabalho existente entre as autoridades migratórias dos dois países, facto que tem proporcionado maior eficiência e eficácia na gestão dos Postos de fronteiras.

Todavia, a autoridade Angolana sugeriu a necessidade de se manterem vigilantes e redobrarem os esforços sempre que necessário, no sentido de se disuadir comportamentos ou práticas ilícitos ao longo da fronteira comum.

Por sua vez, a autoridade Namibiana garantiu continuar a colaborar naquilo que for necessário para a garantia da segurança dos dois países e da satisfação das necessidades dos respectivos cidadãos, dentro dos procedimentos legais.

No final do encontro o titular do SME no Cunene sublinhou os que encontros desta natureza permitem resolver situações pontuais que podem inquietar as partes, pelo que sugeriu a realização, de forma periódica, de acções operativas conjuntas na orla fronteiriça.

De salientar que, fizeram parte do encontro representantes dos distintos Órgãos que operam nos Postos de Fronteira, de ambas as partes.