MISSÃO, VALORES E OBJECTIVOS

Missão

O Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) zela pela inviolabilidade e segurança das fronteiras terrestres, marítimas, fluviais e aéreas de Angola, pela aplicação dos procedimentos administrativos e físicos legalmente previstos. O SME combate a ilegalidade migratória e regula os fluxos circulatórios legais de pessoas, isoladamente e em colaboração com as autoridades nacionais e internacionais.

Valores

A actuação quotidiana do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) pauta-se por valores universais:

• Integridade: a imunidade ao aliciamento, à corrupção ou e demais fenómenos nefastos para a execução da missão do SME é requisito indispensável à tomada da responsabilidade pela gestão e controlo dos fluxos migratórios de e para Angola, assegurando a segurança fronteiriça nacional.

• Legalidade: o cumprimento e aplicação rigorosa da legislação migratória assegura a correcta interpretação das regras vigentes em Angola, e o combate à criminalidade migratória.

Objectivos

O Serviço de Migração e Estrangeiros tem como principais objectivos:

• Prestar aos stakeholders nacionais e estrangeiros um serviço de excelência, antecipando e satisfazendo as suas necessidades presentes e futuras;

• Assegurar a protecção da integridade das fronteiras de Angola prevenindo e reduzindo progressivamente os fluxos migratórios de cariz ilegal;

• Garantir a correcta cooperação com as entidades migratórias e policiais internacionais com vista ao estabelecimento e manutenção de uma política migratória concertada e coerente;

• Assegurar o tratamento equitativo e justo de todas as situações migratórias sob a sua alçada.